TJMG altera regime prisional de condenado

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.

Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão

A decisão do Colegiado foi unânime.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.